terça-feira, 5 de outubro de 2010

Beneficios Fiscais

(Estou de volta, 10 meses depois... tive muito que fazer!)

Muito se tem falado do corte nos benefícios fiscais que permitem ao contribuinte recuperar algum do imposto retido ao longo do ano. Aliado a isto, temos o aumento do IVA para 23%...

Todos sabemos que quanto maior é a percentagem de imposto, maior probabilidade existe na fuga ao pagamento do mesmo... disto resulta um aumento da economia paralela, um incremento do tradicional negócio entre vendedor e comprador, que reduzem o preço do produto caso não seja pedida a factura.


E se todas as compras que um cidadão faz pudessem ser consideradas para os benefícios fiscais??Desta forma, garantimos um aumento no valor facturado, reduzindo-se a quase nada o peso da economia paralela. E assim, a subida do IVA teria um efeito verdadeiramente positivo para a economia nacional.

domingo, 6 de dezembro de 2009

Reformular o Rendimento Social de Inserção

O Rendimento Social de Inserção é uma medida social que se tornou essencial para a sobrevivência de famílias carenciadas. Isto é um facto, que não vale a pena esconder ou tentar denegrir. O conceito que está associado a esta medida vai além dos partidos, das ideologias ou das linhas de pensamento porque qualquer governo, de esquerda, de centro ou de direito, poderia assumir esta medida como essencial sem estar, por isso, a desviar-se das suas raízes políticas. O problema desta (boa) medida é a forma como é aplicada e, mais tarde, a forma como é utilizada. A forma como é aplicada é da responsabilidade dos serviços sociais; a forma como é utilizada é da responsabilidade de quem recebe esta ajuda.

Quais são as criticas mais comuns a esta medida?

É atribuido o RSI a quem não precisa, a quem trabalha mas não desconta para IRS/SS, a quem não faz o mais pequeno esforço para arranjar emprego e assim, deixar de precisar desta ajuda. Não são raros os casos em que alguém recebe um RSI tão elevado que deixa de compensar ir trabalhar (porque não gasta em transportes, não gasta em refeições fora de casa, etc).

Como corrigir esta medida?

Devemos começar por pensar no objectivo mais básico deste apoio: permitir que uma determinada pessoa possa viver com dignidade. Sendo práticos, devemos permitir que todas as pessoas tenham casa, comida, roupa, água, gaz e luz. E se este rendimento fosse dado em géneros? Passo a explicar:

Cria-se uma conta bancária para cada um dos beneficiário do apoio, conta essa onde se depositará, todos os meses, o valor do apoio em créditos (ex.: 1 crédito = 1 cêntimo). Associado à conta, cria-se um cartão electrónico, a partir do qual o beneficiário poderá usar os créditos que lhe foram atribuidos. Esses créditos só poderao ser descontados em compras consideradas básicas (alimentação, luz, água, gaz, etc). Como existem compras que não são passiveis de serem descontadas por serem imprevistas (ex.: roupa), atribui-se uma percentagem desse apoio em dinheiro (ex.: 30%). As vantagens desta abordagem são mais do que evidentes: racionalizar a atribuição, tornar a usua utilizaão mais justa e consciente, acabar com os abusos (ex.: compras extravagantes).

Além disto, e como sempre, reforçar a fiscalização de quem beneficia de apoio, porque está a consumir um bem do estado, pago por todos e devemos assegurar que os bens do estado são correctamente utilizados.

sábado, 5 de dezembro de 2009

To infinity ... and beyond!

Foi Buzz Lightyear que o disse... o título deste post representa aquilo que se pretende com este blog : procurar o infinito, ir mais além, desconspirar e construir.

Quando pensei neste blog, imaginei-o como um depósito de ideias para o país, para o futuro e não como uma discussão incipiente de politicas, doutrinas ou estilos de governação. Cansei-me das teorias da conspiração, da postura do deixa andar, cansei-me da famosa frase "é o país que temos".

Se todos acham que é um direito adquirido poder dizer mal do país, do governo, das politicas adoptadas, do rumo que seguimos, então que digam como deveria ser feito. Não basta criticar, é preciso construir.

E agora, para o infinito... e mais além!